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ATUALIZAÇÃO DE 29/08/2023 -  SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP

Queridos amigos e apoiadores da ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EDUCACIONAL "MEU SEGUNDO LAR", 

gostariamos de informa-los sobre nossa situação hoje com relação a cobrança da Receita Federal do imposto Patronal.

Primeiro, agradecemos do fundo do coração cada um que contribuiu, que nos mandou mensagens de apoio e confiança em nosso trabalho, que orou por nós e por nossas crianças. Somos sinceramente gratos a vocês!

Sabemos que a meta é alta e infelizmente não conseguimos atingi-la. Desta forma, foi necessário entrar com um processo judicial para solicitarmos prorrogação do prazo e também para reanálise do débito, uma vez que o maior valor da cobrança se refere a juros e multas abusivas.

Em paralelo continuamos no processo da obtenção do certificado do CEBAS EDUCAÇÃO, para voltamos a ter a imunidade tributária.

Este valor arrecadado será utilizado para parte do pagamento dos honorários advocaticios, sendo:

a) Fase de conhecimento - R$ 9.000,00 (nove mil reais)

b) Interposição de Recursos - R$ 3,5 (três e meio) salários-minimos vigentes na época da interposição; para cada Recurso.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - Pertencerão exclusivamente à Soares, Picon Sociedade de Advogados.

Seremos representados pelo escritorio SOARES, PICON SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

A luta não acabou, continuamos batalhando por aquilo que acreditamos. Acreditamos no poder da educação, acreditamos que uma criança que tem seus direitos a educação, cuidados, higiene, alimentação e apoio emocional preservados tem plena condição de transformar o mundo, de atingir seus sonhos, de ser um adulto integro e feliz. O trabalho que fazemos desde 1995 contribui para que estas crianças cresçam e se desenvolvam de forma saudável e completa.

Continue nos ajudando, apoiando em oração e divulgando para que mais pessoas façam parte desta história.

Iremos manter a campanha, pois agora nosso objetivo também será pagar os honorários advocaticios

Mais uma vez agradecemos o apoio e pedimos a sua ajuda para vencermos este desafio!


Solange F. Zabini de Oliveira

Dirigente Administrativa

 

João Natalino de Oliveira

Presidente da Instituição

 Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar"

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Prezados amigos e apoiadores da Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar",

É com grande carinho e urgência que nos dirigimos a vocês, para compartilhar uma situação delicada que nossa instituição está enfrentando.

Desde 1995, temos trabalhado incansavelmente para oferecer um ambiente acolhedor e educativo para as crianças da nossa comunidade, especialmente aquelas provenientes de famílias de mães trabalhadoras de baixa renda. A Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar" tem sido um farol de esperança para essas crianças, proporcionando-lhes educação e cuidado em período integral.

Somos uma instituição sem fins lucrativos, o que nos permitiu beneficiar da imunidade tributária, garantindo que os recursos sejam direcionados integralmente para o desenvolvimento e bem-estar das crianças que atendemos.

Entretanto, a mudança na legislação desde o meio do ano de 2022 nos
trouxe um desafio significativo. Para manter nossa imunidade tributária, agora
precisamos do certificado CEBAS educação.

A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, que estamos em processo de obtenção. Enquanto aguardamos a certificação, perdemos temporariamente essa imunidade e fomos surpreendidos com a cobrança da Receita Federal no valor de R$ 480.242,65 referente ao imposto patronal, da qual por sermos uma entidade sem fins lucrativos sempre fomos imunes.

Diante disso, fomos notificados a quitar pelo menos 10% deste montante até o dia 29/08/2023, totalizando R$ 48.024,26, além da primeira parcela do parcelamento no valor de R$ 7.325,73, somando um total de R$ 55.349,99 até a data de 24/08/2023.

Estamos diante de um desafio financeiro urgente, que ameaça a continuidade das nossas operações. A Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar" é inteiramente dedicada ao serviço à comunidade, e a educação das crianças é nossa prioridade. Nós não temos os meios para levantar esse montante em tão curto prazo, e é por isso que recorremos a vocês, nossos amigos e defensores.

Nossa esperança é que, ao compartilharmos essa situação com todos que acreditam na importância da educação e no poder da solidariedade, possamos angariar os recursos necessários para enfrentar esse desafio e continuar oferecendo um "segundo lar" seguro e educativo para as crianças.

Qualquer ajuda, por menor que pareça, fará uma diferença imensa. Estamos abertos a doações, parcerias e qualquer forma de apoio que possa nos auxiliar nesse momento delicado.

Agradecemos do fundo do nosso coração por estarem ao nosso lado nesse momento desafiador. Com sua solidariedade e apoio, podemos superar esse obstáculo e continuar a fazer a diferença na vida das crianças que atendemos.

Com gratidão,

Solange F. Zabini de Oliveira

Dirigente Administrativa

 

João Natalino de Oliveira

Presidente da Instituição

 Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar"

 

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