Sobre esta Campanha
ATUALIZAÇÃO DE 29/08/2023 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP
Queridos amigos e apoiadores da ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EDUCACIONAL "MEU SEGUNDO LAR",
gostariamos de informa-los sobre nossa situação hoje com relação a cobrança da Receita Federal do imposto Patronal.
Primeiro, agradecemos do fundo do coração cada um que contribuiu, que nos mandou mensagens de apoio e confiança em nosso trabalho, que orou por nós e por nossas crianças. Somos sinceramente gratos a vocês!
Sabemos que a meta é alta e infelizmente não conseguimos atingi-la. Desta forma, foi necessário entrar com um processo judicial para solicitarmos prorrogação do prazo e também para reanálise do débito, uma vez que o maior valor da cobrança se refere a juros e multas abusivas.
Em paralelo continuamos no processo da obtenção do certificado do CEBAS EDUCAÇÃO, para voltamos a ter a imunidade tributária.
Este valor arrecadado será utilizado para parte do pagamento dos honorários advocaticios, sendo:
a) Fase de conhecimento - R$ 9.000,00 (nove mil reais)
b) Interposição de Recursos - R$ 3,5 (três e meio) salários-minimos vigentes na época da interposição; para cada Recurso.
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - Pertencerão exclusivamente à Soares, Picon Sociedade de Advogados.
Seremos representados pelo escritorio SOARES, PICON SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
A luta não acabou, continuamos batalhando por aquilo que acreditamos. Acreditamos no poder da educação, acreditamos que uma criança que tem seus direitos a educação, cuidados, higiene, alimentação e apoio emocional preservados tem plena condição de transformar o mundo, de atingir seus sonhos, de ser um adulto integro e feliz. O trabalho que fazemos desde 1995 contribui para que estas crianças cresçam e se desenvolvam de forma saudável e completa.
Continue nos ajudando, apoiando em oração e divulgando para que mais pessoas façam parte desta história.
Iremos manter a campanha, pois agora nosso objetivo também será pagar os honorários advocaticios
Mais uma vez agradecemos o apoio e pedimos a sua ajuda para vencermos este desafio!
Solange F. Zabini de Oliveira
Dirigente Administrativa
João Natalino de Oliveira
Presidente da Instituição
Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar"
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Prezados amigos e apoiadores da Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar",
A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, que estamos em processo de obtenção. Enquanto aguardamos a certificação, perdemos temporariamente essa imunidade e fomos surpreendidos com a cobrança da Receita Federal no valor de R$ 480.242,65 referente ao imposto patronal, da qual por sermos uma entidade sem fins lucrativos sempre fomos imunes.
Diante disso, fomos notificados a quitar pelo menos 10% deste montante até o dia 29/08/2023, totalizando R$ 48.024,26, além da primeira parcela do parcelamento no valor de R$ 7.325,73, somando um total de R$ 55.349,99 até a data de 24/08/2023.
Com gratidão,
Solange F. Zabini de Oliveira
Dirigente Administrativa
João Natalino de Oliveira
Presidente da Instituição
Associação Cristã Educacional "Meu Segundo Lar"
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