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Os candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário eleitoral 2020, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no Ver mais


Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico Ver mais


Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Ver mais


Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) Ver mais


Criado pelo TRE do Paraná, Infodip foi regulamentado por portaria conjunta assinada nesta terça-feira (18) pelos presidentes do TSE e do CNJ Ver mais


Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL Ver mais


Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco Ver mais


Normas foram ajustadas ao que prevê a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro Ver mais


Também está aberto o prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para locais com seções eleitorais próprias para esse fim Ver mais


Confirmação deverá ser feita pelo cidadão em até três dias úteis Ver mais