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Horário eleitoral nas Eleições 2020 tem novo formato. Resolução do TSE define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda dos candidatos Ver mais


Resolução prevê ampliação no horário de votação e uso obrigatório de máscara Ver mais


Recursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o auxílio das Forças Armadas, entre outros Ver mais


Decisão reconhece possibilidade de inclusão de outros valores recebidos e informados ao fisco Ver mais


Os candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário eleitoral 2020, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no Ver mais


Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico Ver mais


Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Ver mais


Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) Ver mais


Criado pelo TRE do Paraná, Infodip foi regulamentado por portaria conjunta assinada nesta terça-feira (18) pelos presidentes do TSE e do CNJ Ver mais


Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL Ver mais